Escrito por Neltinha Oliveira dos Santos, coordenadora da Escola Família Agrícola de Veredinha - 26 de outubro de 2023.
No
dia 23 de outubro, ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um debate público
sobre o tema Educação do Campo em Minas Gerais. O evento foi promovido pela Comissão
de Educação, Ciência e Tecnologia que é presidida pela deputada Beatriz
Cerqueira e, o deputado Leleco Pimentel, também foi autor do requerimento que concretizou
o chamamento público. Houve participação de representantes de todas as Escolas
Famílias Agrícolas de Minas Gerais: estudantes, coordenadores/as,
educadores/as, agricultores/as, diretores/as e dentre outros. O Sind-UTE foi
parceiro das EFAs garantindo transporte, ajuda de custo e, acima de tudo, somando
forças à defesa do direito à Educação de qualidade, seja no campo, seja na
cidade.
As
mesas temáticas apresentaram um panorama detalhado da Educação do Campo, das
realidades das escolas do campo e dos impactos negativos da política de fechamento
das escolas, narrando, também, a trajetória da Educação do Campo no Brasil e os
seus Desafios. A Mesa 1 discutiu a respeito da Educação do Campo –
Contextualização e Diversidade, a Mesa 2 falou das Políticas públicas para a
Educação do Campo e Mesa 3 dialogou acerca das Demandas educacionais dos
sujeitos do campo e os marcos legais da Educação do Campo. Cada mesa contou com
a contribuição de expositores e expositoras, debatedores e debatedoras além da participação
do público presente.
Em
síntese, foi ressaltada a importância de garantir uma Educação do Campo de
qualidade pautando a garantia de políticas públicas efetivas e contextualizadas
com as diferentes realidades das comunidades e dos territórios camponeses. Ficou
evidente que Minas Gerais ainda precisa avançar no sentido de garantir o
direito à Educação à sua população, principalmente, à juventude camponesa.
O
debate público foi potencializador para o projeto lei 511/2023 que cria o marco
regulatório da Educação do Campo, das Águas e das Florestas, de autoria do deputado
Leleco Pimentel. Uma das reivindicações urgentes apresentada pelas EFAs antes e
durante o debate público foi a falta de recursos para alimentação escolar, pois
neste ano de 2023 não houve nenhum repasse por parte do governo do Estado. Os cartazes
expostos no salão de reuniões e as falas dos diretores e estudantes que fizeram
uso de tribuna exclamaram com sentimentos de indignação, tristeza e revolta, o
absurdo desse corte do recurso da alimentação escolar das EFAs.
Foi
elaborado um documento contendo reivindicações das escolas famílias que foi
entregue ao representante da SEE na esperança de que o Estado cumpra o seu dever,
tendo em vista que as escolas e as famílias estão cumprindo os seus deveres.
